2888ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
08/07/2024
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Acompanhe o resumo da 2888ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura, acontecida no dia 08/07/2024
Sessão: 2888ª Sessão Plenária Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura
Data: 8 de Julho de 2024
Presidente: Regiane de Sousa Gomes
Estiveram presentes os parlamentares: Ariecilio Nobre Ribeiro, Carla Cristiane de Araujo Carvalho, Cicero Ribeiro de Souza, Jose Elisiário de Melo Nobre Junior, Elton Soares Mesquita, Francisco Sousa Farias Filho, Paula Fernanda Soares Marques Lopes, Francisco Gerardo Soares Oliveira, Helena Marcia Martins Rodrigues, Jaques Carvalho Viana, Jheffeson Clodoaldo de Sousa e Silva, Regiane de Sousa Gomes, Tania Maria Barbosa Pereira Macedo,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 074 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE GUARACIABA DO NORTE - CE., Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Denominação de logradouro público nº 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que " DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CASTRO O BOSQUE SITUADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.", Requerimento Legislativo nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: * A CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 * SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA QUEBRA DA CLÁUSULA DE BARREIRA., Indicação nº 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE CONFORME MINUTA ANEXO., Indicação nº 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DE BAIXO E A RUA DE CIMA DO SÍTIO AREIAS., Indicação nº 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS., Indicação nº 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE QUATI PARA SERVIR COMO PONTO DE APOIO OU UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 074 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGO, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 075 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Dr. Adail Machado, que DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Denominação de logradouro público número 071 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Gerardo Soares Oliveira, que " DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA LUIZA DO NASCIMENTO CASTRO O BOSQUE SITUADO NO DISTRITO DE MOCAMBO, NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Sousa Farias Filho, que SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SR. GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS DA COSTA (GOVERNADOR DO CEARÁ), SOLICITANDO: * A CONVOCAÇÃO DOS 3.500 HABILITADOS (EXCEDENTES) DO CONCURSO DA PMCE 2022 * SOLICITAR ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA PARA QUEBRA DA CLÁUSULA DE BARREIRA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 080 de 2024, de autoria do Parlamentar Helena Marcia Martins Rodrigues, que INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA PARA A RUA DE BAIXO E A RUA DE CIMA DO SÍTIO AREIAS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 081 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 HORAS NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 082 de 2024, de autoria do Parlamentar Ariecilio Nobre Ribeiro, que VENHO, POR MEIO DESSE, SOLICITAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL PARA PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO 24 HORAS NO DISTRITO DE VÁRZEA DOS ESPINHOS. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 083 de 2024, de autoria do Parlamentar Tania Maria Barbosa Pereira Macedo, que SOLICITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA DA LOCALIDADE DE QUATI PARA SERVIR COMO PONTO DE APOIO OU UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 079 de 2024, de autoria do Parlamentar Jaques Carvalho Viana, que INDICA, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTABELEÇA NOVOS SALÁRIOS BASE PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO E DIGITADOR DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE CONFORME MINUTA ANEXO. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada